Política de Devolução e Trocas
Na Móveis Brasil, queremos garantir a sua total satisfação com as compras realizadas. Por isso, elaboramos esta política de devolução e trocas com base no que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), proporcionando segurança e transparência em todas as etapas do processo.
1. Direito de Arrependimento (Compras Online ou Fora do Estabelecimento Comercial)
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como pela internet ou telefone), você pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para exercer esse direito:
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Entre em contato com nosso atendimento dentro do prazo informado;
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O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de todos os acessórios, manuais e a nota fiscal.
Importante:
Todo o valor pago, incluindo o frete, será devolvido integralmente após a devolução do produto e análise de suas condições.
O custo do frete de devolução será de responsabilidade da Móveis Brasil, conforme entendimento do Procon e jurisprudência sobre o art. 49 do CDC.
2. Trocas ou Devoluções por Defeito de Fabricação
Se o produto apresentar defeito de fabricação, você terá o direito de reclamar dentro dos seguintes prazos:
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30 dias para produtos não duráveis;
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90 dias para produtos duráveis (como móveis e eletrodomésticos).
Após o contato, o produto será submetido a uma análise técnica. Confirmado o defeito de fabricação, você poderá escolher entre:
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Substituição do produto por outro idêntico (conforme disponibilidade de estoque);
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Emissão de um vale-compra no valor integral do produto;
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Reembolso total do valor pago, incluindo o frete.
Observação:
Todos os custos de coleta, envio e reenvio serão de responsabilidade da Móveis Brasil nesses casos.
3. Trocas por Outros Motivos (Sem Defeito)
Caso deseje trocar o produto por motivo pessoal, como cor, modelo ou tamanho, entre em contato com nosso atendimento ao cliente para orientações.
Condições:
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A troca está sujeita à disponibilidade de estoque;
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O produto deve estar sem uso, com embalagem original, sem violação e com todos os acessórios;
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O cliente será responsável pelo frete de devolução e reenvio;
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Diferenças de valor entre os produtos serão cobradas ou ressarcidas conforme o caso.
4. Condições Gerais
A devolução ou troca somente será aceita se:
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O produto estiver dentro do prazo legal e nas condições descritas nesta política;
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Não houver sinais de mau uso, danos acidentais, violação de lacres ou ausência de acessórios e componentes originais;
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O produto for enviado com embalagem adequada, para evitar avarias no transporte.
Atenção:
Caso o produto seja devolvido com danos causados por embalagem inadequada, a troca ou devolução não será aceita.
5. Prazos para Solução
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Para produtos com defeito, o prazo para análise técnica é de até 30 dias corridos, conforme o art. 18 do CDC.
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Para devoluções por arrependimento, a análise é feita após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição. O reembolso será processado em até 10 dias úteis após a confirmação de que o produto está em conformidade com esta política.
6. Atendimento ao Cliente
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer assistência durante o processo de devolução ou troca.
Entre em contato por meio dos nossos canais de atendimento, disponíveis no site oficial da Móveis Brasil ou via WhatsApp comercial.
7. Atualizações da Política
Esta política de devolução e trocas poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica para estar sempre informado.
Agradecemos por escolher a Móveis Brasil. Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória.